Glossário Ambiental

ABIÓTICO » Lugar ou processo sem seres vivos.

ABISMO » Termo utilizado para designar grandes profundidades ou penhascos. É também chamado em excursionismo de despenhadeiro.

ABISSAL » No ambiente marinho, refere-se à água da margem da plataforma continental até maiores profundidades e limitada pela zona pelágica. Em lagos muito profundos, esta zona começa a 600 metros e se estende para as regiões mais profundas.

ABROLHO » Pequenos picos ou afloramentos de rochas que aparecem próximos ao litoral, e que ficam à flor d'água.

ABSORÇÃO » Absorção de um gás é o mecanismo pelo qual um ou mais elementos são removidos de uma corrente gasosa, por dissolução desses elementos num solvente líquido seletivo (...) Do ponto de vista da poluição do ar, a absorção é útil como método de reduzir ou eliminar a descarga de poluentes do ar na atmosfera.

ABUNDÂNCIA » Termo que indica o número de indivíduos presentes num biótopo ou uma área determinada.

AÇÃO BIOQUÍMICA » Modificação química resultante do metabolismo de organismos vivos.

AÇÃO CAPILAR » Ação devida a capilaridade, por exemplo: retenção da água num solo contra a força da gravidade.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE » Figura jurídica introduzida pela Lei nº 7.347 de 24.07.85, que confere ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos órgãos e instituições da Administração Pública e a associações com finalidades protecionistas, a legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

AÇÃO DE CONTATO » Aquela que se dá pela penetração de uma substância química através do revestimento externo (pele ou tegumento) de um organismo.

AÇÃO DE CORROSÃO » É a destruição gradativa da superfície, através de um processo químico ou eletro-químico..

AÇÃO DE INGESTÃO » Aquela que se dá pela penetração de uma substância química no organismo por via oral.

AÇÃO FUMIGANTE » Penetracáo de uma substância química volátil no organismo, através das vias respiratórias.

AÇÃO POPULAR » É o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos - ou a estes equiparados - lesivos ao patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos.

AÇÃO SISTÊMICA » Propriedade de uma substância química em ser absrovída por uma planta e descolar-se em quantidades suficientes para exercer sua ação tóxica.

ACEIRO » Prática utilizada por bombeiros e agricultores no combate e prevenção de incêndios florestais. Consiste numa faixa de terra aberta em volta da área que está sendo queimada ou que se quer proteger, mantida livre de vegetação, com capina ou poda, a qual impede a invasão do fogo.

ACIDEZ » Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter básico.

ACONDICIONAMENTO » Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos.

ACTINOMICETOS » Bactérias filamentosas, geralmente ramificadas, formando micélios semelhantes aso fungos. Veivem, principalmente, no solo e possuem odor característico de "terra". Quando proliferam na água causam problemas de sabor e odor.

ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR » Ver BIOACUMULAÇÃO.

ADAPTABILIDADE » Capacidade das espécies de se ajustarem às alterações das condições ambientais, desenvolvendo mecanismos que lhes permitam sobreviver e deixar descendência. Todas as espécies são adaptáveis, porém em graus diferentes, de acordo com a constituição genética.

ADAPTAÇÃO » Modificação induzida em um microrganismo pelo meio exterior.

AD HOC » Método que fornece orientação mínima para a avaliação de impacto, apontando áreas de possíveis impactos (por exemplo, impactos na flora e fauna dos lagos, florestas), mais que definir os parâmetros específicos a serem pesquisados.

ADSORÇÃO » Adsorção é o nome do fenômeno em que as moléculas de um fluído entram em contato e aderem à superfície de um sólido. Por este processo, os gases, líquidos e sólidos, mesmo em concentrações muito pequenas, podem ser seletivamente capturados ou removidos de uma corrente da ar, por meio de materiais específicos, conhecidos como adsorventes.

ADUBO OU FERTILIZANTES » Denominação de substâncias aplicadas pelo homem ao solo para torná-lo mais produtivo. Pode ser orgânico (folha, estrume) ou inorgânico (cal, fosfato, etc).

ADUBO VERDE » Vegetal incorporado ao solo com a finalidade de adicionar matéria orgânica que vai se tranformar, parcilmente, em húmus, bem como em nutrientes para a planta. Os adubos verdes podem consistir de ervas, gramíneas, leguminosas, etc.

ADUTORA » Tubulação normalmente sem derivações que liga a captação ao tratamento da água, ou o tratamento à rede de distribuição.

AEDES AEGYPT » Mosquito transmissor da febre amarela e do dengue.

AERAÇÃO » Reoxigenação da água com a ajuda do ar.

AERÓBIO » Organismo para o qual a presença de oxigênio é indispensável à sua sobrevivência.

AEROBIOSE » Vida em um meio em presença do oxigênio livre.

AEROSSOL » Do ponto de vista ambiental, segundo diversos cientistas, alguns dos agentes propulsores liquefeitos (dos aerossóis), como o tricloromonofluor-metano (CCl3F) ou o diclorodifluormetano (CCl2F2), podem afetar negativamente a capa de ozônio da estratosfera. A destruição do ozônio expõe os seres vivos a uma radiação ultravioleta maior, claramente prejudicial.

AFETAÇÃO DE USO » Quando é dada uma destinação especial a um determinado bem público, diz-se que o mesmo foi afetado àquele uso.

AFLORAMENTO » Toda e qualquer exposição de rochas na superfície da terra.

AFLUENTE » Qualquer curso d'água que deságua em outro maior, ou num lago, ou lagoa.

AFORAMENTO PÚBLICO » É o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio útil de imóvel, pagando a pessoa que o adquire (enfiteuta) ao senhorio direto uma pensão ou foro anual, certo e variável. Consiste, pois, na transferência do domínio útil de imóvel público a posse, uso e gozo perpétuo de pessoa que irá utilizá-lo daí por diante.

AGÊNCIA DE ÁGUA » Equivalente à Agência de Bacias, foi prevista na Lei de Recursos Hídricos (Lei Federal 9433/97) como órgão criado na área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica, que exerce a secretaria-executiva destes Comitês. Deve cuidar da cobrança pelo uso da água, administrar os valores arrecadados, medir a disponibilidade de recursos hídricos, realizar pareceres sobre projetos de obras, elaborar o Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Bacia e cadastrar os usuários.

AGÊNCIA DE BACIAS » Instituição criada por lei em diferentes países, para promover a gestão dos recursos hídricos na área de uma bacia hidrográfica.

AGÊNCIA FINACEIRA DE BACIAS » Ver AGÊNCIA DE BACIAS.

AGENDA 21 » Documento de planificação global para os últimos anos deste século e o início do próximo milênio, elaborado durante a ECO/92, no Rio de Janeiro. São diretrizes que estabelecem os princípios que norteiam o desenvolvimento sustentado em várias áreas ambientais. A agenda 21 é uma proposta concreta de melhoria de qualidade de vida sem agressões à natureza, elaborada por cientistas, pesquisadores, políticos e representantes de ONG's.

AGENTE BIOLÓGICO DE CONTROLE » "O organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido através de manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividade biológica de outro organismo vivo considerado nocivo" (Decreto nº 98.816, de 11.01.90).

AGENTE ETIOLÓGICO » Substância, cuja presença ou ausência pode iniciar ou perpetuar um processo mórbido; pode ser nutricional, física, química ou parasítica.

AGENTE FITOTÓXICO » Substância capaz de produzir danos aos vegetais.

AGENTE INFECCIOSO » Bactéria, protozoário, fungo, vírus ou helminto(verme), capaz de produzir infecção que, em circunstâncias favoráveis, no que se refere ao hospedeiro e ao meio ambiente, pode causar doença infecciosa.

AGENTE MUTAGÊNICO » Substância ou radiação que provoca alterações genéticas nos organismos vivos, as quais podem ser transmitidas para gerações subseqüentes.

AGENTE PATOGÊNICO » Agente capaz de provocar doenças.

AGENTE TERATOGÊNICO » Substância ou radiação que pode trazer má-formação durante o desenvolvimento embrionário.

AGENTE TÓXICO » Qualquer substância exógena em quantidade suficiente que, em contato com o organismo, possa provocar uma ação prejudicial, originando um desequilíbrio orgânico.

AGRICULTURA ECOLÓGICA » Práticas agrícolas que não utilizam insumos químicos e mecanização. São baseadas em conceitos de conservação de energia e matéria. Algumas técnicas reproduzem os processos ecológicos naturais, aproveitando, inclusive, organismos vivos do ambiente, como decompositores parasitas e predadores existentes na região.

AGROECOSSISTEMAS » Conjunto compreendido pelo ecossistema natural e ambientes modificados pelo ser humano, contido na propriedade rural, no qual ocorrem complexas relações entre seres vivos e elementos naturais (rochas, solos, água, ar, reservas minerais).

AGROINDÚSTRIA » Conjunto de setores industriais que fornecem insumos à agricultura (fertilizantes, agrotóxicos sementes, etc.) e aos que beneficiam, processam e/ou comercializam os produtos agrícolas.

AGROQUÍMICOS » Ver AGROTÓXICOS.

AGROTÓXICO » Qualquer produto químico de ação tóxica empregado na agricultura, por exemplo para matar insetos considerados pragas (inseticidas), ervas invasoras (herbicidas), fungos que geram doenças (fungicidas). Também chamados de defensivos agrícolas (sobretudo pela indústria química), pesticidas ou praguicidas.

ÁGUA » Composto químico com duas partes de hidrogênio e uma de oxigênio, essencial a aos seres vivos.

ÁGUA BRUTA » Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento.

ÁGUA CAPILAR » Água retida por capilaridade no solo, acima do lençol freático.

ÁGUA METEÓRICA » Água da chuva.

ÁGUA MINERAL » Água que emana de fontes contendo muitas substâncias minerais. De acordo com a predominância do sal contido em dissolução na água, as águas minerais podem ser: acidulo-gasosas; alcalinas; magnesianas; sulfídricas; ferruginosas; radioativas.

ÁGUA POTÁVEL » Água destinada ao consumo humano. Deve ser incolor e transparente a uma temperatura entre 8º e 11ºC, não devendo também conter germes patogênicos (nem) nenhuma substância que possa prejudicar a saúde.

ÁGUA RESIDUÁRIA » Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição ou contaminação.

ÁGUA SUBTERRÂNEA » Água do subsolo que se encontra em uma zona de saturação situada acima da superfície freática.

ÁGUA TERMAL » É a água cuja temperatura da fonte é superior à temperatura ambiente.

ÁGUA TRATADA » Água a qual tenha sido submetida a um processo de tratamento, com o objetivo de torná-la adequada a um determinado uso.

AGUAPÉ » Esteiras de plantas aquáticas, medrando a superfície da água.

ÁGUAS COMUNS » "São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam" (art. 7º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

ÁGUAS INTERIORES » Ver ÁGUAS TERRITORIAIS.

ÁGUAS INTERNACIONAIS » Ver CORPOS D'ÁGUA INTERNACIONAIS.

ÁGUAS PARTICULARES » "São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns" (art. 8º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

ÁGUAS PÚBLICAS DOMINICIAIS » "São públicas dominicais todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não forem do domínio público, de uso comum, ou não forem comuns" (art. 6º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

ÁGUAS PÚBLICAS DE USO COMUM » "São águas públicas de uso comum:

1. os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, baías, enseadas e portos;
2. as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis;
3. as correntes de que se façam essas águas;
4. as fontes e reservatórios públicos;
5. as nascentes, quando forem de tal modo consideráveis que, por si sós, constituam o "caput fluminis";
6. os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade ou flutuabilidade"

ÁGUAS RESIDUÁRIAS » Resíduos líquidos ou de natureza sólida conduzidos pela água, gerados pelas atividades comerciais, domésticas (operações de lavagem, excretas humanas etc.) ou industriais.

ÁGUAS TERRITORIAIS » Comportam as águas territoriais uma discriminação que gradualmente se admitiu na prática estatal, duas faixas autônomas. A primeira ocupa as reentrâncias do litoral, baías, portos, abras, recôncavos, estuários, enseadas, assemelhadas aos lagos e rios, denominadas águas interiores. A outra de contorno aproximadamente paralelo à costa confina mais adiante com o mar alto, de largura constante, menos dependente da terra, o mar territorial (...) a banda paralela à costa, onde o Estado ribeirinho detem, com ressalva de trânsito nóxio desses navios (navios estrangeiros), poderes similares aos que exerce em seu território terrestre.

ALBEDO » A razão entre a quantidade de radiação eletromagnética refletida por um corpo e a radiação incidente sobre ele, expressa em porcentagem. Deve-se diferenciar o albedo do que seja refletividade a qual se refere a um comprimento de onda específico (radiação monocromática).

ALCALINIDADE » Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter ácido, propriedade esta devida ao conteúdo de carbonatos, bicarbonatos, hidróxidos e ocasionalmente boratos, silicatos e fosfatos. É expressa em miligramas por litro ou equivalentes de carbonato de cálcio.

ALDEÍDOS » Qualquer classe de compostos orgânicos contendo o grupo R-CHO, intermediário no estado de oxidação entre álcoois primários e ácidos carboxílicos. Atualmente há grande preocupação no Brasil pelos aldeídos originários da queima de álcool em veículos automotores.

ALGAS » Plantas primitivas, uni ou pluri-celulares, usualmente aquáticas e capazes de elaborar seus alimentos pela fotossíntese.

ALGICIDA » Substância utilizada para controlar ou destruir o crescimento das algas.

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS » Alimentos geneticamente modificados ou derivados destes. São produtos criados em laboratório com a utilização de genes de espécies diferentes de animais, vegetais ou micróbios.

ALÓCTONE » Quem ou que veio de fora; que não é indígena da região; estrangeiro.

ALTITUDE » Distância vertical de um ponto da superfície da terra em relação ao nível zero que é o nível do mar.

ALTURA D'ÁGUA » Altura da superfície líquida de um curso de água ou lago, referida a um plano arbitrário coveniente.

ALTURA DE PRECIPITAÇÃO » Espessura da camada de água de precipitação que se acumularia sobre o terreno, abstraindo-se o escoamento, a evaporação e a infiltração.

ALUVIÃO » Argial, areia, silte, cascalho, seixo ou outro material detrítico depositado pela água.

ÁLVEO » "É a superfície que as águas cobrem, sem transbordar para o solo natural ordinariamente enxuto" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

AMAZÔNIA » Caracterizado pelo clima predominante equatorial, terras baixas e florestas tropicais e equatoriais úmidas. Esse bioma, no Brasil, se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, norte de Mato Grosso, Roraima, Amapá, Pará, noroeste de Tocantins e oeste do Maranhão, e abrange cerca de 3,5 milhões de km ².

AMAZÔNIA LEGAL » A Amazônia Legal abrange uma superfície de cerca de 5 milhões de km ², ou seja, cerca de 60% do território nacional. Inclui uma grande variedade de ecossistemas terrestres e aquáticos, destacando-se em torno de 3,5 milhões de km ²de florestas tropicais úmidas e de transição e grandes extensões de cerrados.

AMBIENTALISTA » Na passagem do século, um ambientalista era alguém interessado em como o meio ambiente físico influenciava as maneiras com que a sociedade funcionava e se desenvolvia. Foi só nas últimas décadas que o termo ambientalista passou a se associar à idéia contrária, quer dizer, o interesse de saber como as ações humanas afetam o meio ambiente natural.

AMBIENTE » 1. Conjunto de fatores bióticos e abióticos que atuam sobre os organismos e comunidades ecológicas determinando sua forma e desenvolvimento. Condições ou circunstâncias que envolvem as pessoas, animais ou coisas.
2. Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo o clima, solos, recursos hídricos e outros organismos. Soma total das condições que atuam sobre os organismos.

AMBIENTE ANTRÓPICO » Do grego, anthropos - gente, homem. Ambiente Natural modificado pelo ser humano. Ambiente onde vive o ser humano.

AMOSTRA » Porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades.

AMOSTRA BILOLÓGICA » Parte de uma população ou universo, tomada para representar a qualidade ou quantidade de todo um conjunto.

AMOSTRA COMPOSTA » É representativa da somatória de várias amostras simples tomadas em função da vazão. Ela é feita com o fim de minimizar o número de amostras a serem analisadas. A quantidade de amostras simples que irá ser adicionada à mistura total depende da vazão dos efluentes na hora em que a amostra foi tomada. A quantidade total de amostra composta depende também do número e tipo de análises a serem feitas.

AMOSTRA CUMULATIVA DE AR » Amostra coletada por um período de tempo, com:

1. retenção do ar coletado num único recipiente;
2. acumulação de um componente numa única coleta.

AMOSTRAGEM » É um método indutivo de conhecimento de todo o universo estatístico, através de um número representativo de amostras aleatórias desse universo.

AMOSTRAGEM CONTÍNUA » Amostragem realizada sem interrupções, realizada ao longo de toda uma operação e por um tempo pré-determinado.

AMOSTRAGEM DE CHAMINÉ » Coleta de amostras representativas gasosas e de partículas, do material (gás) que flui por um duto ou chaminé.

AMOSTRAGEM DE FONTE » Amostragem de emissões atmosféricas oriundas de uma fonte poluentes sem mascaramento do processo.

AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME (HI-VOL) » Aparelho usado para medir e analisar a poluição atmosférica por partículas em suspensão.

ANAERÓBIO » Condição a qual não existe disponível qualquer forma de oxigênio.

ANAEROBIOSE » Vida existente sob condições anaeróbias, isto é, num meio onde não exista oxigênio livre.

ANALIZADOR INFRAVERMELHO » Analisador contínuo de monóxido de carbono que determina as concentrações deste gás no ar ambiente por espectrometria não dispersiva de infravermelho. Este aparelho funciona com base na absorção de radiação, pelo monóxido de carbono, na região do infravermelho.

ANÁLISE AMBIENTAL » Processo que conduz ao conhecimento dos impactos ambientais nos meios: abiótico, biótico e antrópico, e avalia suas conseqüências, antes da implantação das atividades. Ver impacto ambiental.

ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO » Técnica que tenta destacar e avaliar os custos sociais e os benefícios sociais de projetos de investimento, para auxiliar a decidir se os projetos devem ou não ser realizados (...) O objetivo é identificar e medir as perdas e ganhos em valores econômicos com que arcará a sociedade como um todo, se o projeto em questão for realizado.

ANÁLISE DE INSUMO-PRODUTO » Ramo da economia referente à estrutura das relações de produção em uma economia e, em particular, das relações entre um dado conjunto de demandas de bens e serviços e a quantidade de insumos manufaturados, matéria-prima e mão-de-obra envolvida na sua produção.

ANÁLISE DE RISCO » Procedimento técnico para determinar quantitativamente as situações de risco decorrentes da implantação de um projeto ou da operação de empreendimentos existentes.

ANÁLISE MULTI-CRITÉRIO » A análise multi-critério se fundamenta nos conceitos e métodos desenvolvidos no âmbito de diferentes disciplinas, como a economia, a pesquisa operacional, a teoria da organização e a teoria social das decisões.

ANGRA » Enseada ou pequena baía que aparece onde há costas altas.

ANINHAMENTO » É o ato de colocar anilhas em indivíduos da fauna. São cintas de plástico ou metal, em geral com numeração, para identificação. Ao anilhar, o técnico objetiva marcar o animal para que, com uma posterior captura, sejam obtidas informações sobre a distribuição geográfica da espécie. É um recurso extremamente útil para o estudo de rotas de migração animal.

ANO HIDROLÓGICO » Período contínuo de doze meses durante o qual ocorre um ciclo anual climático completo e que é escolhido por permitir uma comparação mais significativa dos dados meteorológicos.

ANOFELINOS » Família de mosquitos transmissores da malária.

ANTEDUNAS » Também chamadas "dunas exteriores", podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte, nessas areias.

ANTRÓPICO » Resultado das atividades humanas - sociais, econômicas e culturais - no meio ambiente. Ver também ambiente ou meio antrópico.

ANTROPOCENTRISMO » Doutrina que considera a espécie humana o centro do universo, fazendo com que todas as questões, incluindo a administração ambiental, sejam equacionadas em função do atendimento exclusivo dos valores humanos.

ANTROPOGÊNICO » Resultado dos impactos da atividade humana na qualidade ambiental.

APLICAÇÃO NO SOLO » O lançamento de despejos sobre o solo com a finalidade de tratá-los ou conseguir a sua recuperação.

APICUM » Termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente colmatadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés.

AQUACULTURA » Ver AQUICULTURA.

AQUECIMENTO GLOBAL » Ver EFEITO ESTUFA.

AQUICULTURA » Criação em ambiente confinado de seres vivos (animais ou plantas) que têm na água seu principal e o mais freqüente ambiente de vida, com a finalidade de exploração comercial e produção de alimentos.

AQUÍFERO » Rocha ou solo poroso por onde a água é lentamente filtrada, proporcionando água subterrânea para fontes e poços.

AQUÍFERO ARTESIANO » Aquífero que contém água com suficiente pressão para elevá-la acima da superfície do solo.

AQUÍCLUDO » Formação que embora porosa e capaz de absorver água, não a transmite em velocidade suficiente a proporcionar um abastecimento apreciável a um poço ou a uma fonte.

AQUÍFUGO » Formação sem interstícios interconectados; incapaz, portanto, de absorver ou transmitir água.

AR AMBIENTE » Ar existente fora dos limites ocupacionais da indústria.

ÁREA DE CAPTAÇÃO » É a área imediata que influência a qualidade da água no ponto de captação.

ÁREA DE DRENAGEM » Área de uma bacia hidrográfica, em que o escoamento respectivo contribui para uma dada seção.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE » "São aquelas em que as florestas e demais formas de vegetação natural existentes não podem sofrer qualquer tipo de degradação" (Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83, FEEMA, 1984).

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) » Categoria de unidade de conservação cujo objetivo é conservar a diversidade de ambientes, de espécies, de processos naturais e do patrimônio natural, visando a melhoria da qualidade de vida, através da manutenção das atividades sócio-econômicas da região. Esta proposta deve envolver, necessariamente, um trabalho de gestão integrada com participação do Poder Público e dos diversos setores da comunidade. Pública ou privada, é determinda por decreto federal, estadual ou municipal, para que nela seja discriminado o uso do solo e evitada a degradação dos ecossistemas sob interferência humana.

ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) » É declarada por ato do Poder Público e possui características extraordinárias ou abriga exemplares raros da biota regional, com, preferencialmente, superfície inferior a cinco mil hectares.

ÁREA DE TOLERÂNCIA (ECOLOGICA) » Denominam-se as áreas em que as condições ecológicas permitem a manutenção de um vegetal, ainda que muito dificilmente, e com possibilidade de afetar a sua reprodução, crescimento e tamanho.

ÁREA INDUSTRIAL » Área geográfica bem definida, reservada ao uso industrial pela potencialidade dos recursos naturais que possui e que servem como um processo de desenvolvimento industrial.

ÁREA METROPOLITANA » Extensão territorial que compreende a unidade político-administrativa da cidade central, assim como todas as unidades político-administrativas das localidades contíguas que apresentam características urbanas, tais como áreas de trabalho, ou locais de residências de trabalhadores dedicados ao trabalho agrícola, e que mantêm uma relação sócio-econômica direta, constante, intensa e recíproca com a cidade central.

ÁREA ÓTIMA (ECOLOGICA) » Extensão da superfície na qual um vegetal ou um animal encontra as condições favoráveis para seu desenvolvimento.

ÁREA RURAL » É a área do município, excluídas as áreas urbanas, onde são desenvolvidas, predominantemente, atividades rurais.

ÁREA URBANA » É a cidade propriamente dita, definida de todos os pontos de vista - geográfico, ecológico, demográfico, social, econômico etc. - exceto o político-administrativo. Em outras palavras, área urbana é a área habitada ou urbanizada, a cidade mesma, mais a área contígua edificada, com usos do solo de natureza não agrícola e que, partindo de um núcleo central, apresenta continuidade física em todas as direções até ser interrompida de forma notória por terrenos de uso não urbano, como florestas, semeadouros ou corpos d'água.

ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA » São as situadas na periferia das áreas urbanas, com potencial para urbanização, e definidas por legislação específica.

ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL » Áreas a serem estabelecidas, por decreto, pelos Estados ou a União, para efeito do inciso I do artigo 13 da Lei nº 6.766 de 19.12.79, que diz: "Art. 13 - Caberá aos Estados o exame e a anuência prévia para a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramento nas seguintes condições: I - quando localizadas em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação Estadual ou Federal".

ÁREAS ESTADUAL DE LAZER » É uma área de domínio público estadual (podendo incorporar propriedades privadas), com atributos ambientais relevantes, capazes de propiciar atividades de recreação ao ar livre, sob supervisão estadual que garanta sua utilização correta.

ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE POLÍTICO » "São trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico, e que assim forem instituídas na forma do dispositivo no presente Decreto" (Decreto nº 86.176 de 06.07.81).

ÁREAS FRÁGEIS » Ver FRAGILIDADE AMBIENTAL.

ÁREAS NATURAIS SOB PROTEÇÃO » Áreas naturais protegidas por lei, visando a manutenção das qualidades naturais (por exemplo, uma espécie rara que só vive lá). No Brasil, essas áreas dividem-se nas seguintes Unidades de Conservação (UC), definidas por leis federais, estaduais ou municipais: Reserva Ecológica, Parque Nacional/ Estadual/Municipal, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Reserva de Recursos Naturais, Reserva de Fauna, Área de Proteção Ambiental, Floresta Nacional/ Estadual/ Municipal, Reserva Biológica, Estação Ecológica, Área de Relevante Interesse Ecológico.

ARRASTO » Atividade de pesca em que a rede é lançada e o barco permanece em movimento. É uma prática considerada predatória quando a malha das redes é pequena, fora dos padrões fixados pelo IBAMA, pois nestes casos há captura de peixes e outros organismos aquáticos jovens.

ASBESTOS » Fibra natural mineral (fibras de amianto com presença de alumina ou óxido de ferro) utilizada em numerosos artigos (a produção mundial atinge quatro milhões de toneladas).

ASCAREL » Ver BIFENILAS POLICLORADAS.

ASSENTAMENTO HUMANO » Estabelecimento de conglomerado demográfico, com o conjunto de seus sistemas de convivência, em área fisicamente localizada, considerando dentro da mesma os elementos naturais e as obras materiais que a integram.

ASSOCIAÇÃO » Ver BIOCENOSE.

ASSOREAMENTO » Processo de elevação de uma superfície por decomposição de sedimentos.

ATERRO » Disposição dos resíduos sólidos no solo e sua cobertura com terra.

ATERRO DE SEGURANÇA » Aterro construído com fundo impermeável, cobertura também impermeável e sistema de monitorização de água subterrânea, que tem como finalidade a disposição de resíduos perigosos.

ATERRO SANITÁRIO » Sistema empregado para disposição final dos resíduos sólidos sobre a terra, os quais são espalhados e compactados numa série de células e diariamente cobertos com terra.

ATIVAÇÃO DE LODOS » Obtenção, sob condições aeróbicas, de organismos capazes de metabolizar a matéria orgânica da água no processo de tratamento de esgotos por lodos ativados.

ATIVIDADE POLUIDORA » Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais, atual ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental.

ATMOSFERA » Capa que envolve a terra, composta de uma mistura de gases quase que totalmente integrada somente pelo nitrogênio e oxigênio.

ATO ADMISTRATIVO » É a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, que tem por objetivo constituir, declarar, confirmar, alterar ou desconstituir uma relação jurídica entre ela e seus administrados ou dentro de si própria.

ATO ADMISTRATIVO ENUNCIADOS » Atos administrativos nos quais não existe manifestação de vontade original, mas mera enunciação de fato, ato ou opinião.

ATO ADMISTRATIVO NEGOCIAIS » Os que contêm uma declaração de vontade da Administração Pública coincidente com a pretensão do particular, visando à concretização de negócios jurídicos públicos, ou a atribuição de certos direitos ou vantagens ao interessado.

ATO ADMISTRATIVO NORMATIVOS » Os que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei. O objetivo imediato de tais atos é explicitar a norma legal a ser observada pela Administração e seus administrados. A essa categoria pertencem os decretos, regulamentos, regimentos, bem como as resoluções e deliberações de conteúdo geral.

ATO ADMISTRATIVO ORDENAÓRIOS » Disciplinam o funcionamento da Administração Pública, desde seus órgãos mais elevados até o agente mais modesto.

ATO ADMISTRATIVO PUNITIVOS » Objetivam uma sanção imposta pela Administração. Serão externos se visarem ao administrado e internos se aplicados aos servidores da própria administração.

ATO VINCULADO » Ou regrado, é aquele que é praticado em estrita observância às prescrições legais. A Administração manifesta sua vontade na oportunidade e para os efeitos previstos em lei. O agente não tem qualquer margem de escolha de atuação, seja de tempo ou de conteúdo. Diz-se praticado segundo a Lei.

ATOL » São recifes mais ou menos circulares em forma de coroa fechada, contendo uma laguna central que com o tempo será colmatada (entupida) transformando o arquipélago numa ilha. Ex. Atol das Rocas-BA.

ATRAENTE » Substância utilizada para atrair determinado animal e induzí-lo a comer iscas envenenadas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA » Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada.

AUDITORIA AMBIENTAL » Avaliação regular e sistemática, documentada e objetiva da organização, gerência, equipamentos do ciclo de vida do(s) produto(s) em relação as leis, decretos, regulamentos, normas técnicas e ao conjunto de processos e operações que disciplinam ou produzem a qualidade ambiental.

AUTARQUIA » "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada" (Decreto-Lei nº 239 de 21.07.75).

AUTÓCTONE BIOLÓGICO » Microorganismos que exibem os processos de renovação mais ou menos constantes, a baixas concentrações de elementos nutritivos.

AUTÓCTONE GEOLÓGICO » Formação originária in situ, ex: argilas primárias, carvão mineral.

AUTO DE CONSTATAÇÃO » Documento, emitido por autoridade competente, que serve para atestar o descumprimento, por determinada pessoa, de lei, regulamento ou intimação, podendo dar origem ao Auto de Infração.

AUTO DE INFRAÇÃO » Documento pelo qual a autoridade competente certifica a existência de uma infração à Legislação, caracterizada devidamente a mesma e impondo, de forma expressa, penalidade ao infrator.

AUTODEPURAÇÃO DA ÁGUA » Processo natural de purificação da água, que reduz a poluição orgânica. Por exemplo, há espécies de plantas aquáticas que absorvem poluentes.

AUTOTRÓFICOS » Seres vivos capazes de sintetizar o seu próprio alimento, como ocorre com os vegetais verdes, através da fotossíntese.

AUTONUTRITIVO » Ver AUTROTRÓFICOS.

AUTORIZAÇÃO » Ato administrativo negocial; concordância que a Administração Pública entende de manifestar discricionariamente com relação a atividades de exclusivo interesse de particulares.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL » Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo às vezes a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL » É o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre as várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão.

AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA (DE PRODUTO) » Envolve o exame dos impactos ambientais benéficos ou adversos, diretos ou indiretos, ocasionados no ambiente por um produto, envolvendo as suas matérias primas, os processos de pré-produção, produção, a embalagem que o condiciona, o transporte, reutilização e eliminação.

AVES DE ARRIBAÇÃO » Ver AVES MIGRATÓRIAS.

AVES MIGRATÓRIAS » "Qualquer espécie de ave que migre periodicamente" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

AVIFAUNA » Conjunto das espécies de aves encontradas numa determinada área.

AVISO » Substitui, na linguagem burocrata-administrativa, a denominação de "ofício" à correspondência ministerial.

AZÓICO » Ver ABIÓTICO.

Miranda, Evaristo Eduardo. Coleção 50 Palavras: A Ecologia. São Paulo, Ed. Loyola, 1995.

Batalha, Ben-Hur Luttembarck. Glossário de Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro, 1987.

Verocai, Iara. Vocabulário Básico do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1997.