Glossário Ambiental

DADOS » Toda a informação factível de ser resumida em um código, uma cifra, um esquema, um plano ou uma foto. Quer dizer, informação que não requer um texto ou um comentário para ser inteligível ou utilizável.

DANO AMBIENTAL » Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado.

DANOS POR POLUIÇÃO » Todas as manifestações que perturbam ou afetam os fatores de equilíbrio que condicionam a vida, bem como danos materiais a objetos e instalações situados no local. Também são considerados os prejuízos econômicos e financeiros a terceiros, como ao turismo, indústria e outros.

DDT » Iniciais do nome químico "dicloro-difenil-tricloroetano", inseticida orgânico de síntese, empregado em forma de pó, em fervura ou em aerossol, contra insetos. O DDT se bioacumula na cadeia alimentar, sendo considerado uma substância potencialmente cancerígena.

DECANTAÇÃO » Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade.

DECANTADOR » Tanque usado em tratamento de água ou de esgotos para separar os sedimentos ou as camadas inferiores de seu conteúdo, fazendo com que as camadas superficiais sejam transferidas para outro tanque ou canal.

DECANTADOR SECUNDÁRIO » Tanque através do qual o efluente de um filtro biológico ou de uma estação de lodos ativados dirige-se, com a finalidade de remover sólidos sedimentáveis.

DECLIVE OU DECLIVIDADE » É a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação a linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do ângulo de inclinação multiplicada por 100.

DECOMPOSIÇÃO BIOLÓGICA » Processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos.

DECOMPOSIÇÃO GEOMORFOLÓGICA » AIterações das rochas produzidas pelo intemperismo químico.

DECOMPOSITORES » Organismos que transformam a matéria orgânica morta em matéria inorgânica simples, passível de ser reutilizada pelo mundo vivo. Compreendem a maioria dos fungos e das bactérias. O mesmo que saprófitas.

DECRETOS » Em sentido próprio e restrito, são atos administrativos de competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito por legislação.

DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO EIA » Definição dos temas e questões que devem ser objeto de detalhamento e aprofundamento quando da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), de modo que tal estudo esclareça as questões relevantes para a tomada de decisão e para a efetiva participação dos interessados no projeto que se avalia.

DEFLÚVIO » Ver ESCOAMENTO FLLUVIAL

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL » Deterioração das condições do meio ambiente, que gera o desequilíbrio ecológico.

DEGRADAÇÃO DO SOLO » Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica.

DELIBERAÇÕES » São atos administrativos normativos ou decisórios emanados de órgãos colegiados.

DELTA OCEÂNICO » São regiões costeiras alagadas pelas águas da desembocadura dos rios, onde também ocorrem ilhas e canais formando uma intrincada rede, havendo também uma influência moderada das correntes marinhas.

DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) » Quantidade de oxigênio utilizado na oxidação bioquímica da matéria orgânica, num determinado período de tempo. Expressa geralmente em miligramas de oxigênio por litro.

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) » Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio.

DEMOGRAFIA » Estudo estatístico do tamanho da população humana, crescimento, densidade e distribuição etária.

DENSIDADE ECOLÓGICA » Número de indivíduos de uma espécie em relação a determinado ambiente.

DENSIDADE DA POPULAÇÃO » É a grandeza desta (população) em relação com alguma unidade espacial. Exemplificando, o número de indivíduos ou a biomassa da população, por unidade de superfície ou de volume.

DEPRESSÃO » Área ou porção de relevo situada abaixo do nível do mar ou abaixo das regiões que lhe são próximas.

DEPÓSITO ABISSAL » Depósito marinho localizado a uma profundidade superior a 1000 metros.

DEPRESSÃO » "Forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que porções contíguas" (Resolução nº 004, de 19.09.85).

DEPURAÇÃO NATURAL » Ver AUTODEPURAÇÃO.

DESAGREGAÇÃO » Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos.

DESAPROPRIAÇÃO » É a transferencia compulsória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo exceção constitucional de pagamentos em títulos especiais de dívida pública, para o caso de propriedade rural considerada latifúndio improdutivo localizado em zona prioritária.

DESCENTRALIZAÇÃO » Processo (ou situação) de divisão de alguns poderes de uma unidade social entre suas diversas partes, sem que isto implique a mudança de localização geográfica do poder, de uma área central a um certo número de distritos periféricos.

DESENHO URBANO » Processo técnico-artístico integrado ao planejamento urbano, que tem como objetivo o ordenamento do espaço urbano em todas as suas escalas, de macro a micro, em resposta à necessidade de adequá-lo à realidade psicossocial, física, econômica e histórica do lugar.

DESENVOLVIMENTO » Aumento da capacidade de atendimento das necessidades materiais dos seres humanos e melhoria da qualidade da vida.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO » Processo que se traduz pelo incremento da produção de bens por uma economia, acompanhado de transformações estruturais, inovações tecnológicas e empresariais, e modernização em geral da mesma economia`.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL » Modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além dos fatores econômicos, aqueles de caráter social e cológico, assim como as disponibilidades dos recursos vivos e inanimados, as vantagens e os inconvenientes, a curo, médio e longo prazos, de outros tipos de ação. Tese defendida a partir do teórico indiano Anil Agarwal, pela qual não pode haver desenvolvimento que não seja harmônico com o meio ambiente. Assim, o desenvolvimento sustentado que no Brasil tem sido defendido mais intensamente, é um tipo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades econômicas do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras.

DESENVOLVIMENTO URBANO » O processo natural ou planejado de crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano.

DESENVOLVIMENTO x CONSERVAÇÃO » A conservação e o desenvolvimento destinam-se ao homem. Enquanto o desenvolvimento procura alcançar as finalidades do homem, antes de mais nada, mediante a utilização da biosfera, a conservação procura garantir estas mesmas finalidades por meio da manutenção da referida utilização da biosfera.

DESERTIFICAÇÃO » Transformação de terras cultiváveis em desertos, muitas vezes devido a atividades humanas que geram erosão e degradam o solo. No começo dos anos 90, segundo a ONU - Organização das Nações Unidas, a desertificação totalizava 3,5 bilhões de hectares no mundo, território equivalente à soma da América do Norte e do Sul, afetando 135 milhões de pessoas. Na África, em meados dos anos 80, dez milhões de habitantes abandonaram seus territórios por causa da expansão dos desertos. Ver também deserto.

DESERTO » Área com muita pouca chuva (menos de 25 centímetros por ano), solo árido, quase ou nenhuma vegetação. Cerca de 30% de toda a superfície terrestre são formados por desertos, ou estão em processo de desertificação. O esforço de conter esta desertificação é muito caro e não necessariamente bem sucedido.

DESFOLHANTE » Preparado químico que causa a queda das folhas das plantas. Usada na agricultura em plantios intensivos de algodão, soja ou tomate, usualmente para facilitar a colheita.

DESFLORESTAMENTO OU DEFORESTAÇÃO » Remoção da cobertura vegetal do solo.

DESMATAMENTO » Também chamado desflorestamento, é a prática de corte, capina ou queimada que leva à retirada da cobertura vegetal existente em determinada área em geral para fins de pecuária, agricultura ou expansão urbana.

DESINFECÇÃO » Processo físico ou químico para eliminar organismos capazes de causar enfermidades infecciosas.

DESINFESTAÇÃO » É o combate aos veículos transmissores (vetores animais), como mosquitos, roedores, pulgas, piolhos etc.

DESISETIZAÇÃO » É a parte da desinfestação que combate os insetos transmissores de moléstias.

DESMENBRAMENTO » "Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes " (Lei nº 6.766, de 19.12.79).

DESPEJOS INDUSTRIAIS » Despejo líquido proveniente de processos industriais, diferindo dos esgotos domésticos ou sanitários. Denominado, também, resíduo líquido industrial.

DESRATIZAÇÃO » Parte da desinfestação que luta pelo extermínio de roedores.

DESSANILIZAÇÃO » Remoção dos sais do solo (lavagem) ou da água do mar.

DETRITO » Material incoerente originário de desgaste de rochas.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL » Consiste no conhecimento e na interpretação da interação e dinâmica do estado ambiental numa determinada área, relacionado-os aos fatores abióticos bióticos e antrópicos.

DIAGRAMA DE SISTEMAS » Método de avaliação de impacto ambiental. Uma das formas de rede de interação, baseada no diagrama de energia desenvolvido por Odum, na década de 60, no qual são representados o comportamento dos componentes de um ecossistema e os aportes, fluxos e perdas da energia que circula em seu interior.

DIFUSÃO » Em meteorologia, é a troca de parcelas fluídas, inclusive de seus conteúdos e propriedades, entre regiões da atmosfera, em movimento aparentemente aleatório, em escala muito reduzida para ser tratada por equações de movimento.

DIFUSOR » Placa ou tubo poroso através do qual o ar é forçado a passar, dividindo-se em minúsculas bolhas para sua difusão em um líquido. São comumente feitos de carborundum, alumdum ou areia de sílica.

DIGESTÃO » Processo pelo qual a matéria orgânica ou volátil do lodo é gaseificada, liqüefeita, mineralizada ou convertida em matéria orgânica mais estável, através da atividade aeróbia ou anaeróbia de microorganismos.

DIGESTOR OU BIODIGESTOR » Tanque no qual o lodo é colocado para permitir a decomposição bioquímica da matéria orgânica em substâncias mais simples e estáveis.

DILUIÇÃO » É a difusão de poluente líquido, sólido ou gasoso em uma parcela de ar e a mistura dessa parcela com ar não contaminado até que a concentração do poluente seja tão reduzida que se torne negligenciável ou impossível de ser detectada.

DINÂMICA POPULACIONAL » Estudo funcional das características da população, como crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam.

DIOXINAS » Conjunto de substâncias químicas formadas como subproduto de processos industriais em que ocorrem reações químicas envolvendo o cloro, como é o caso da fabricação de PVC, agrotóxicos, papel ou tecidos alvejados. Compõem-se de moléculas formadas por cloro, oxigênio, carbono e hidrogênio, havendo mais de 200 variedades, 17 das quais, consideradas extremamente tóxicas. Assimilada com facilidade pelos seres vivos, uma vez absorvida, dificilmente é eliminada. Segundo a OMS - Organização Mundial de Saúde, o índice aceitável de ingestão de dioxina é de 4 picogramas (trilionésima parte do grama) por quilo de peso corporal. A intoxicação por dioxina pode levar, entre outros, a diversos tipos de câncer, como de fígado, rins, pulmão e leucemia.

DIQUE » Estrutura construída a partir das margens de um curso d'água, transversalmente à corrente.

DIREITO AMBIENTAL » Ver DIREITO ECOLÓGICO.

DIREITO ECOLÓGICO » Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente.

DIRETRIZ (DZ) » Documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa.

DISCRICIONALIDADE » É a qualidade da competência cometida por lei à administração pública para definir, abstrata ou concretamente, o resíduo de legitimidade necessária para integrar a definição dos elementos essenciais à prática de atos de execução, necessária para atender a um interesse público específico.

DISPERSANTE » Produto químico usado para quebrar concentrações de matéria orgânica. Na limpeza de derrames de óleo são usados para limpar as águas superficiais.

DISPERSÃO » Termo que engloba tanto os esforços que realizam as espécies para conseguir ampliar sua área corológica (biogeográfica), como os que levam a cabo para nela sobreviver.

DISPOSIÇÃO DE PAGAR » O que os consumidores se dispõem a pagar por um bem ou serviço. Dependendo de o quanto desejam o bem ou serviço, alguns consumidores podem se dispor a pagar substancialmente mais do que o preço de mercado real.

DISTRITO INDUSTRIAL » Toda área industrial planejada, estritamente vinculada a um núcleo urbano e dotada de infra-estrutura física e serviços de apoio necessários para a indução de um processo de desenvolvimento industrial.

DIVERSIDADE » Variedade, diferença, heterogeneidade. Abundância de coisas distintas. Diferenças dentro da unidade. Número de espécies diferentes que coincidem em algum ponto ou sob a mesma condição.

DIVERSIDADE BIOLÓGICA » Ver BIODIVERSIDADE.

DIVERSIDADE GENÉTICA » Variação entre indivíduos de uma mesma espécie.

DIVISOR DE ÁGUAS » Linha que separa a direção para onde correm as águas pluviais, ou bacias de drenagem. Um exemplo de divisor de água é a montanha.

DOCUMENTO GERAIS (DG) » transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP.

DOMINÂNCIA DE ESPÉCIES » Grau em que determinadas espécies dominam em uma comunidade, devido ao tamanho, abundância ou cobertura, e que afeta as potencialidades das demais espécies.

DOSE OU INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL (DDA ou IDA) » Representa a quantia máxima de um produto que, ingerida diariamente durante toda a vida, não ofereceria risco apreciável saúde, à luz dos conhecimentos atuais. A DDA é expressa pela dose em miligramas de substância tóxica por quilograma de peso vivo da pessoa que a consome (mg/kg).

DOSE LETAL (DL) » Dose de uma substância capaz de matar 50% dos animais ensaiados e que é expressa em mg de produto por kg de peso corpóreo.

DOSE MÉDIA » Média aritmética de uma dose de radiação. A média pode ser tomada com relação ao tempo, número de pessoas, local ou distribuição da dose pela pele.

DRENAGEM » Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada.

DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS » São acumulações arenosas litorâneas, produzidas pelo vento, a partir do retrabalhamento de praias e restingas.

Miranda, Evaristo Eduardo. Coleção 50 Palavras: A Ecologia. São Paulo, Ed. Loyola, 1995.

Batalha, Ben-Hur Luttembarck. Glossário de Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro, 1987.

Verocai, Iara. Vocabulário Básico do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1997.