Glossário Ambiental

LAPA OU GROTA » Cavernas horizontais com pequena extensão até som (denominação mais utilizada no nordeste).

LAGO » Extensão de água cercada por terra que se forma quando uma cavidade da superfície terrestre enche-se de água ou quando uma drenagem natural é obstruída e as águas se acumulam atrás das barreiras.

LAGOA » Superfície d'água de pequena extensão e profundidade.

LAGOA AERADA » Lagoa de tratamento de água residuária artificial ou natural, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte de oxigênio necessário.

LAGOA AERÓBIA » Lagoa de oxidação em que o processo biológico de tratamento é predominantemente aeróbio. Estas lagoas têm sua atividade baseada na simbiose entre algas e bactérias. Estas decompõem a matéria orgânica produzindo gás carbônico, nitratos e fosfatos que nutrem as algas, que pela ação da luz solar transformam o gás carbônico em hidratos de carbono, libertando oxigênio que é utilizado de novo pelas bactérias e assim por diante.

LAGOA ANAERÓBIA » Lagoa de oxidação em que o processo biológico é predominantemente anaeróbio. Nestas lagoas, a estabilização não conta com o curso do oxigênio dissolvido, de maneira que os organismos existentes têm de remover o oxigênio dos compostos das águas residuárias, a fim de retirar a energia para sobreviverem.

LAGOA DE MATURAÇÃO » Lagoa usada como refinamento do tratamento prévio efetuado em lagoas ou outro processo biológico, reduzindo bactérias, sólidos em suspensão, nutrientes, porém uma parcela negligenciável de DBO.

LAGOA DE OXIDAÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO » Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia.

LAGO EUTRÓFICO » Lago ou represamento contendo água rica em nutrientes, surgindo como conseqüência desse fato um crescimento excessivo de algas.

LAGO DISTRÓFICO » Lago de águas pardas, húmicos e pantanosos. Apresentam alta concentração de ácido húmico e é freqüente a aparição de turfa nas margens.

LAGO OLIGOTRÓFICO » Lago ou represamento pobre em nutrientes, caracterizado por baixa quantidade de algas planctônicas.

LAGUNA » Massa de água pouco profunda ligada ao mar por um canal pequeno e raso.

LATERIZAÇÃO » Processo característico das regiões intertropicais de clima úmido e estações chuvosa e seca alternadas, acarretando a remoção da sílica e o enriquecimento dos solos e rochas em ferro e alumina (...) Quando o processo se completa, temos solos transformados em rochas (lateritos).

LATIFOLIADA » Vegetação com abundância de espécies dotadas de folhas largas.

LAUDÊNIO » É a importância que o enfiteuta ou foreiro paga ao senhorio direto, quando ele, foreiro, aliena o domínio útil a outrem e o senhorio direto renuncia ao direito de reaver esse domínio útil, nas mesmas condições em que o terceiro o adquire.

LAVADOR » Tipo de equipamento usado na amostragem ou na purificação de gases, no qual o gás passa através de um compartimento molhado ou de uma câmara de aspersão. Equipamento que utiliza um líquido para remover ou ajudar a remover partículas sólidas ou líquidas de um fluxo de gás.

LAVADOR VENTURI » Em controle da poluição do ar, equipamento absovedor , no qual os gases passam através de um tubo venturi em cujo gargalo se adiciona água em baixa pressão.

LAVRA » Lugar onde se realiza a exploração da mina, geralmente ouro ou diamante. Lavra significa, por conseguinte, exploração econômica da jazida.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL » Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente.

LEITO FLUVIAL » Ver ÁLVEO

LEITO MAIOR » Banqueta de forma plana, inclinada levemente na direção de jusante e situada acima do nível das águas, na estação seca. O leito maior dos rios é ocupado anualmente, durante a época das chuvas ou então por ocasião das maiores cheias.

LEITO MAIOR SAZONAL » "Calha alargada ou maior de um rio, ocupada em períodos anuais de cheia" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

LEITO MENOR » Canal por onde correm, permanentemente, as águas de um rio, sendo a sua seção transversal melhor observada por ocasião da vazante.

LENÇOL FREÁTICO » Lençol d'água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre (a pressão atmosférica normal).

LEVEDO » Fungo que cresce em forma de célula microscópicas simples que se multiplica por germinação ou divisão celular.

LIANA » Plantas lenhosas e/ou herbáceas reptantes (cipós) com as gemas e brotos de crescimento situados acima do solo protegidos por catáfilos, ocorrendo quase que exclusivamente nas áreas florestais.

LICENÇA » É o ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta-lhe o desempenho de atividades ou a realização de fatos materiais antes vedados ao particular.

LICENÇA AMBIENTAL » "Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua expedição. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA PRÉVIA (PT) » "É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA INSTALAÇÃO (LI) » "É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando-a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA OPERAÇÃO (LO) » "É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA INTERCAMBIÁVEIS OU NEGOCIÁVEIS » Instrumento econômico de política ambiental, pelo qual o Poder Público autoriza "os poluidores a operar segundo alguns limites de emissão (de poluentes) por múltiplas fontes, permitido-lhes que negociem as licenças até que se alcancem os limites estabelecidos. Tais sistemas podem operar também no caso de licenças para uma única fonte de emissão. Se um poluidor emitir menos poluição que o permitido, a firma pode vender ou negociar as diferenças entre suas descargas reais e as descargas autorizadas, com outra firma que então passa a ter o direito de emitir mais do que o limite que lhe foi imposto.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL » Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1/06/83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente.

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA » É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem-estar social.

LIMNÍGRAFO » Instrumento registrador de níveis de água, em função do tempo.

LIMNOLOGIA » Ramo da Biologia que estuda as condições físicas, químicas e biológicas dos lagos, lagunas e lagoas (águas doces).

LINHA DE CUMEADA » Ver CRISTA.

LISTAGEM DE CONTROLE » São listas abrangentes dos fatores ambientais e indicadores de impacto concebidas para estimular o analista a pensar de modo amplo sobre as possíveis conseqüências das ações programadas.

LITORAL » Faixa de terreno que compreende as margens e as zonas adjacentes de um mar ou oceano.

LIXÃO » Local onde se deposita o lixo, sem projeto ou cuidado com a saúde pública e o meio ambiente.

LIXIVIAÇÃO » Processo que sofrem as rochas e solos, ao serem lavados pela água das chuvas(...) Nas regiões intepropicais de clima úmido os solos tornam-se estéreis com poucos anos de uso, devido, em grande parte, aos efeitos da lixiviação.

LIXO ATÔMICO OU NUCLEAR » Resíduos gerados em usinas nucleares, equipamentos radiológicos, processos da medicina nuclear, entre outros. No Brasil, a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear deve controlar sua geração e disposição final.

LIXO COMERCIAL » Resíduos gerados por estabelecimentos comerciais, lojas, restaurantes, bancos, etc. Normalmente contém principalmente papel, madeira, plásticos e restos de alimentos.

LIXO DOMÉSTICO » Resíduos produzidos em residências. Ao contrário do que se pensa, este tipo de lixo pode conter materiais tóxicos, como restos de tintas, pilhas, baterias, etc.

LIXO HOSPITALAR » Todo lixo gerado por serviços de saúde, como farmácias, clínicas e hospitais.

LIXO INDUSTRIAL » Resíduos sólidos gerados pela indústria. Dependendo da indústria, este lixo conterá materiais que contaminam o solo, o ar ou/e a água. O destino é de responsabilidade das indústrias, sendo controlado pela agência ambiental do Estado.

LIXO ORGÂNICO OU ÚMIDO » Constituído de materiais orgânicos que vão para o lixo, como folhas e galhos plantas ou restos de alimentos. Pode ser transformado em fertilizante, o conhecido composto orgânico.

LIXO TÓXICO » É composto por resíduos venenosos, como solventes, tintas, baterias de carros, baterias de celular, pesticidas, pilhas, produtos para desentupir pias e vasos sanitários, dentre outros.

LOCAIS DE INTERESSE POLÍTICO » Consideram-se de interesse turístico as Áreas Especiais e os locais instituídos na forma da presente Lei, assim como os bens de valor cultural e natural, protegidos por legislação específica, e especialmente: os bens de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; as reservas e estações ecológicas; as áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis; as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde ocorram as paisagens notáveis; as localidades e os acidentes naturais adequados ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; as fontes hidrominerais aproveitáveis; as localidades que apresentem condições climáticas especiais; outros que venham a ser definidos, na forma desta Lei" (Lei nº 6.513, de 20.12.77).

LODO » Sólidos acumulados e separados dos líquidos, de água ou água residuária durante um processo de tratamento ou depositados no fundo dos rios ou outros corpos d'água.

LODO ATIVADO OU ATIVO » Lodo que foi aerado e sujeito a ação de bactérias, usado para remover matéria orgânica do esgoto.

LODO BRUTO » Lodo depositado e removido dos tanques de sedimentação, antes que a decomposição esteja avançada. Freqüentemente chamado lodo não digerido.

LODO DIGERIDO » Lodo digerido sob condições anaeróbias ou aeróbias até que os conteúdos voláteis tenham sido reduzidos ao ponto em que os sólidos são relativamente não putrescíveis e inofensivos.

LOTEAMENTO » Forma de parcelamento que é a divisão do solo com urbanização caracterizada pela abertura de novos logradouros.

LOTEAMENTO INDUSTRIAL » Considera-se loteamento industrial a subdivisão da gleba em lotes destinados a edificações industriais, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Miranda, Evaristo Eduardo. Coleção 50 Palavras: A Ecologia. São Paulo, Ed. Loyola, 1995.

Batalha, Ben-Hur Luttembarck. Glossário de Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro, 1987.

Verocai, Iara. Vocabulário Básico do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1997.